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Programa “Essa Terra Agora é Minha” inicia agenda em Água Branca e identifica quase mil ocupações para regularização fundiária

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O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) iniciou, no município de Água Branca, a primeira agenda de campo do programa “Essa Terra Agora é Minha”, voltada à identificação e regularização de ocupações em áreas públicas estaduais. A programação segue até sexta-feira (13) e inclui visitas técnicas em 23 áreas do município, após levantamento prévio que identificou quase mil ocupações com potencial de regularização, utilizando bases públicas de dados espaciais e ferramentas de inteligência artificial.

A ação marca uma mudança na regularização fundiária adotada pelo Estado. Em vez de aguardar a chegada de demandas ao órgão, o Interpi, no âmbito do programa, passa a atuar de forma proativa, realizando varreduras técnicas nos municípios para identificar áreas públicas estaduais com potencial para regularização.

A agenda institucional começou na segunda-feira (9) com uma reunião entre o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, e o prefeito de Água Branca, Junior Ribeiro. Durante o encontro foram apresentadas as etapas do programa e assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto e a prefeitura, formalizando a parceria para execução das ações no município. Após a reunião, a comitiva agora realizará visitas a comunidades que deverão ser contempladas pelo programa.

Durante as visitas, que acontecerão ao longo da semana pelas equipes das Diretorias de Gestão Estratégica Fundiária (DIGEF) e de Gestão Fundiária de Interesse Social (DIFUNDI), serão aplicados formulários com os moradores para levantar informações sobre a realidade das comunidades, identificar o número de famílias residentes e reunir dados necessários para as próximas etapas da regularização.

Segundo o diretor-geral do INTERPI, Rodrigo Cavalcante, o uso de tecnologia aliado ao trabalho de campo permite acelerar a identificação das áreas e tornar a política fundiária mais eficiente. “Estamos inaugurando uma nova forma de atuação. Em vez de apenas aguardar que as demandas cheguem ao instituto, passamos a fazer varreduras nos municípios utilizando bases públicas espaciais e ferramentas de inteligência artificial que ajudam a identificar telhados e outros indícios de ocupação em terras públicas estaduais. A partir daí, nossas equipes vão a campo para confirmar essas informações e iniciar o processo de regularização”, reforçou.

O diretor-geral também destacou que os próximos meses serão dedicados a um intenso trabalho técnico para transformar os levantamentos em processos administrativos de regularização. “Durante os meses de março e abril nossas equipes estarão em campo realizando esse diagnóstico detalhado. A expectativa é que, já a partir de maio, possamos começar a apresentar as primeiras entregas do programa, garantindo segurança jurídica para famílias que vivem e produzem nessas áreas”, completou o gestor.

O programa “Essa Terra Agora é Minha” integra a política de regularização fundiária do Governo do Estado e tem como objetivo fortalecer a governança territorial no Piauí, garantindo direitos, reduzindo conflitos e criando condições para o desenvolvimento dos municípios.

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