O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Governo do Estado do Piauí, por meio do INTERPI, firmaram um Protocolo de Intenções inovador durante o II Encontro Nacional dos Órgãos de Terra. O objetivo é ampliar a criação de assentamentos rurais produtivos em terras públicas estaduais.
Essa é a primeira vez que o Governo do Brasil comprará terras do estado para destinação ao crédito fundiário, fortalecendo o financiamento para a política fundiária estadual. Essa ação inédita fortalece o federalismo e amplia as oportunidades para a agricultura familiar. Criado para democratizar o acesso à terra, o Crédito Fundiário visa fomentar a sucessão rural e garantir que agricultores familiares possam produzir com assistência técnica, qualidade e respeito ao meio ambiente.
Os assentamentos serão desenvolvidos de acordo com as vocações produtivas de cada região, com foco em atividades como apicultura, agricultura familiar diversificada e criação de animais. Além disso, a parceria busca fomentar o empreendedorismo e o cooperativismo, incentivando a participação ativa dos jovens rurais. Nesse contexto, destaca-se a linha “Terra da Juventude”, do PNCF, voltada para jovens entre 18 e 30 anos, com condições especiais de financiamento.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, ressaltou que a experiência do Piauí tem o potencial de servir como modelo para outros estados: “Estamos iniciando um processo que integra a força do Governo do Brasil com a realidade concreta dos estados. O Minha Terra Querida representa uma nova fase do PNCF, valorizando as vocações regionais, oferecendo crédito e assistência técnica e projetando um futuro mais justo para as famílias agricultoras.”
O diretor-geral do INTERPI, Rodrigo Cavalcante, afirmou que a parceria entre o Estado e a União abre novos horizontes para as famílias do campo: “Com o Minha Terra Querida, estamos mostrando ao Brasil que é possível inovar na política de acesso à terra. O Piauí se torna uma referência e, acima de tudo, garante aos agricultores familiares o direito de viver e produzir na sua própria terra.”
Os próximos passos incluem a definição das regiões onde os assentamentos serão instituídos, a capacitação das famílias para garantir a adoção das melhores práticas produtivas e a implementação das ações de mobilização comunitária. Além disso, será dada atenção ao fortalecimento do cooperativismo e empreendedorismo local, com foco no incentivo à participação dos jovens, de forma a promover a sustentabilidade econômica e social das comunidades rurais.
