Depois de entregar registros de imóveis urbanos a 80 famílias pelo programa Casa Legal, nesta sexta-feira (3), em Oeiras, o governador Rafael Fonteles também realizou a entrega de cinco títulos coletivos de propriedade de terra a comunidades quilombolas dos municípios de Oeiras, Colônia do Piauí e São João da Varjota. Ao todo, cerca de 350 famílias foram diretamente beneficiadas com a titulação, que garante segurança jurídica, valorização cultural, sustentabilidade econômica e maior acesso a políticas públicas.
Até o fim de 2022, antes da gestão de Rafael Fonteles, o Governo do Piauí havia emitido 15 títulos coletivos. Com as entregas programadas até o fim de outubro, o número chegará a 50. Ou seja, 35 novos títulos foram emitidos apenas na atual gestão, consolidando o Piauí como referência nacional nessa política pública.
A ação, segundo o governador Rafael Fonteles, reforça o compromisso do Governo do Piauí com a promoção da justiça social, inclusão e cidadania.
“Foram entregues hoje vários registros, tanto na zona urbana quanto na zona rural, com destaque para comunidades tradicionais. Estamos batendo recorde nacional de entregas de títulos para comunidades tradicionais, incluindo indígenas e quilombolas. Vamos chegar a mais de 50 títulos coletivos, além de centenas de registros urbanos, em parceria com o Tribunal de Justiça”, destacou.
A iniciativa é executada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) como parte da política estadual de regularização fundiária voltada a povos e comunidades tradicionais. O diretor-geral do órgão, Rodrigo Cavalcante, explicou que os títulos coletivos são instrumentos fundamentais para assegurar o direito ao território, fortalecer a identidade das comunidades e viabilizar projetos de desenvolvimento sustentável.
“A política de regularização fundiária é importante do ponto de vista social, econômico e também da reparação histórica. O Governo do Piauí abraça essa causa e é referência nacional na regularização de territórios tradicionais, que envolve estudos antropológicos, históricos e culturais para identificar áreas onde vivem famílias com características específicas, como quilombolas, quebradeiras de coco ou ribeirinhos. A partir desse estudo, é emitido um título coletivo”, explicou o diretor do Interpi.
A comunidade Queiroz, de Oeiras, foi uma das beneficiadas. O presidente da associação de moradores da localidade, Raimundo Nunes, ressaltou a importância da conquista. “Somos 34 famílias, com mais de 100 moradores. Todos nós só temos a agradecer por receber esse título tão esperado. Estávamos aguardando há muito tempo”, destacou.
Outra comunidade beneficiada foi a Palheta, de São João da Varjota. A moradora Antônia Marinho destacou o impacto da conquista, que beneficia diretamente 30 famílias. “Estamos muito felizes. É uma emoção enorme receber esse documento. Com muita luta, conseguimos. É um título que traz uma segurança fundamental para nós. É nosso, ninguém pode tirar”, finalizou.
