INTERPI – Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí
Dia 1 (02/12/2025 – terça-feira)
13:00 – Credenciamento.
14:00 – Mesa de Abertura: autoridades.
15:00 – Palestra Magna: Regularização Fundiária como Alicerce ao Desenvolvimento
Sustentável.
Painelista:
Dr Antônio Fonseca dos Santos Neto
Graduação pela Universidade Federal do Piauí em História (Licenciatura, 1980) e Direito (Bacharelado, 1981). Pós-graduação: Especialização em História do Brasil (PUC-MG, 1989), Mestrado em Gestão Universitária (UFPI, 1998) e Doutorado em Políticas Públicas (UFMA, 2014). Professor Associado IV, estatutário, do Departamento de História da Universidade Federal do Piauí – CCHL, atuando principalmente nas áreas de História do Brasil, do Piauí e Moderna. Exerceu as funções de vice-diretor (1993-97) e diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL/UFPI – 2003-2009); de Conselheiro Universitário, da UFPI e da UESPI; de Conselheiro titular do Conselho Estadual de Educação do Piauí; de coordenador do curso de História e chefe do departamento de História da UFPI; de coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Gestão Pública; de membro do Conselho Editorial da UFPI. Sociedades científicas e culturais: Membro titular da Academia Piauiense de Letras, cadeira 1, da Academia de Ciências do Piauí, cadeira 56; e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí; da Academia de Letras, História e Ecologia da Cidade de Pastos Bons; da União Artística/Academia Passagense de Letras e Artes e sócio honorário da Academia Caxiense de Letras
16:30 – Intervalo.
17:00 – Painel 1: Perspectivas jurídicas para Regularização Fundiária no Piauí.
Painelista:
Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira
Advogado no escritório Pontes, Ribeiro e Viana advogados, professor convidado na pós-graduação em direito do agronegócio da UFMT, pós graduado em direito registral e notarial, pós graduado em direito Agrário e ambiental. Mestrando em direito pela UFPI com foco de pesquisa na funcionalização da posse e seus caracteres processuais.
Fagner José da Silva Santos
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI (2008). Pós-Graduado em Licitações e Contratos pela Escola Superior da Advocacia – OAB/PI (ESA/UNINOVAFAPI (2023). Procurador do Estado do Piauí (PGE/PI), lotado na Chefia da Procuradoria Jurídica do INTERPI desde junho/18.
Mediador:
Danilo da Rocha Luz Araújo
Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Professor de cursos de pós-graduação. Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Consultor Jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJPI. Experiência como Tabelião de Notas e Registrador de Imóveis substituto, Procurador da OAB/PI e Advogado. Aprovado no concurso público para notário e registrador do Estado do Maranhão.
18:30 – Painel 2: Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais – PCT.
Painelista:
Kalil Siqueira da Luz
Analista Ambiental – Engenheiro Agrônomo pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Teresina. Doutor em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial pela UNIVASF (2024), possui mestrado em Agroecologia e Agricultura Sustentável – Universidad Agraria de la Habana (2012). Participa da Articulação em Rede Piauiense de Agroecologia (ARREPIA). Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: agricultura familiar – camponesa, movimentos sociais do campo, transição agroecológica, ATER Agroecológica, Metodologia de Camponês a Camponês, educação popular e desenvolvimento sustentável local.
Maria Assunção Sousa de Aguiar
Socióloga, Educação social, militante dos movimentos sociais negros e negras, movimento Quilombolas, matriz africana e Superintendente de promoção da Igualdade Racial e Povos Originários Suirpo/ Sasc governo do Piauí.
José Antônio de Lima Brito
Agronomia / UESPI – Universidade Estadual do Piauí, Especialização: Geoprocessamento e Georreferenciamento / Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, Especialização: Gestão Ambiental / Faculdades Integradas de Jacarepafuá – FIG, Especialização: Educação do Campo / Instituto Superior de Educação Antonino Freire, Experiência com projetos agropecuários e agronômicos diversos.
Mediador:
Saullo Lopes Amorim Alves da Silva
Pós-graduado em Diretos de Energia, pós graduando em Direitos Humanos, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor, Diretor da Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais do INTERPI e Presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB -PI.
Dia 2 (03/12/2025 – quarta-feira)
13:00 – Credenciamento.
14:00 – Painel 3: Impactos do Financiamento a Projetos de Regularização Fundiária e os aspectos ambientais e sociais das regiões do semiárido, meio-norte e cerrado do Piauí.
Painelista:
Jairo de Oliveira Chagas Junior
Geógrafo pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Planejamento Urbano e Gestão Socioambiental de Cidades – UFPI. Foi diretor de Planejamento Territorial na SEPLAN (2019). Diretor de Estudos Econômicos e Sociais da CEPRO/SEPLAN (2020). Atualmente é Superintendente de Projetos Territoriais do Semiárido na SAF-PI. Coordenador do PSI na SAF.
Eduardo Speeden
Eduardo Speeden é mestre em Administração Pública pela Columbia University, com mais de 15 anos de experiência em finanças públicas, planejamento orçamentário e gestão de projetos governamentais. Atualmente ocupa a Superintendência de Cooperação Técnico Financeira na Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí, responsável pela coordenação de projetos de investimento financiados por organismos internacionais como Banco Mundial, BID e FIDA com foco no desenvolvimento rural sustentável, saúde e proteção social.
Mediadora:
Simone Raquel Mendes de Oliveira
Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal do Piauí, Mestra em Agronomia – UFPI e Doutora em Engenharia Agrícola – UFC. Foi Consultora do Banco Mundial/Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social I. Assessora no Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI e Coordenadora no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER. Foi Coordenadora do PSI no INTERPI. Tem experiência na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Engenharia de Água e solo, atuando principalmente nos seguintes temas: manejo de irrigação, déficit hídrico, consórcio de culturas e agrometeorologia. Atualmente trabalha no Núcleo de Planejamento de Projetos do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí – INTERPI e é Membro do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí.
15:30 – Painel 4: Economia, Meio Ambiente e o Setor Produtivo no Piauí.
Painelista:
Adriano Martins de Holanda
Presidente do Lide Agro Piauí. Advogado na HCS Advocacia. Possui especialização em gestão e Direito Ambiental, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e em Agronegócio pela ESALQ/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz). Mestre em Direito pelo IDP/DF, aprovado com dissertação sobre a legislação piauiense que trata de regularização fundiária na modalidade reconhecimento de domínio.
Larissa Micaele de Oliveira Carvalho
Bióloga formada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em Gerenciamento de Recursos Ambientais pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI). Atua como Auditora Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH), com experiência nas áreas de zoneamento, licenciamento e fiscalização ambiental. Atualmente, exerce a função de Gerente de Licenciamento Ambiental, integra o Grupo de Trabalho do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado Piauiense e atua como ponto focal da SEMARH na iniciativa REDD+ Jurisdicional.
Thiago Ribeiro de Almeida
Gerente do Escritório de Suporte da Superintendência Estadual do Piauí do Banco do Nordeste. Sou formado em administração de empresas, possuo MBA em gestão empresarial pela FGV e mestrando em administração de empresas pela UNIFOR.
Mediador:
Vinícius Sales Oliveira Coelho
Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Piauí (2009), Especialista em Planejamento Estratégico pela Faculdade CEUT (2012), Mestre em Administração e Contabilidade pela FUCAPE BUSINESS SCHOOL (2021). Consultor Senior de Consultoria Organizacional, Planejamento e Finanças, professor de pós-graduação com enfoque Finanças e Gestão Estratégica. Diretor de Gestão Estratégica Fundiária do INTERPI desde 2023. Experiência de 10 anos na área de Administração Bancária, com ênfase em Administração de Empresas e Gestão financeira.
17:00 – Intervalo.
17:30 – Painel 5: Eficiência, Tecnologias, Gestão e Engenharias na Regularização Fundiária do
Piauí.
Painelista:
Gustavo Souto de Noronha
Economista e Diretor de Gestão Estratégica do INCRA (Nacional). Conselheiro do CORECON-RJ.
Eric de Melo Lima
Graduado e Mestre em Geografia (UFPI). Assistente Técnico (PGE-PI). Professor de Geografia. Pesquisador de litígios territoriais. Consultor ambiental.
Adriano D’Carlos Batista Oliveira
Com 12 anos de carreira como professor e pesquisador no IFPI, Adriano D’Carlos é um dos grandes especialistas do Piauí em Geotecnologias. Sua atuação vai da sala de aula à consultoria prática, com foco em regularização fundiária, mapeamento com drones e planejamento territorial para municípios. Um dos maiores destaques de sua trajetória foi o desenvolvimento de uma plataforma de fiscalização de alcance nacional, criada enquanto coordenava o Projeto de Regularização Fundiária no Semiárido (REFUSA). Adriano também já contribuiu tecnicamente com o Núcleo de Regularização Fundiária do TJ-PI e com a Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura do CREA-PI.
Mediador:
Victor Moura do Amaral Fernandes
Engenheiro Agrônomo, Especialista em Geotecnologias e Mestre em Agroecossistemas. Perito Federal Territorial do governo federal. Atualmente exercendo a função de Coordenador-Geral de Políticas Fundiárias no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar cujas atribuições englobam a formulação políticas públicas para a Governança da Terra e regularização fundiária no território nacional; articulação e execução de ações em parceria com os demais entes federados que sejam convergentes com a política de regularização fundiária; condução das atividades de destinação de Terras Públicas Federais com ênfase na região da Amazônia Legal, no âmbito da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Federais. Desempenhou a função de Coordenador de Ações Fundiárias na Superintendência de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia por 6 anos e foi Chefe de Divisão de Projetos de Assentamentos na Superintendência do Incra na Bahia por 4 anos.
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